A obra estuda os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACs) do Fundeb entre 2007 e 2011, destacando desafios e avanços no controle social e no financiamento da educação pública no Brasil.
Vamos pensar juntos, buscar respostas, perceber como pode ser significante levar Uma Vida com Propósito.
São também exploradas as especificidades do contencioso aduaneiro, as perspetivas europeia e internacional e deixadas valiosas sugestões para o aperfeiçoamento do funcionamento da justiça tributária.
... Funcionamento da União Europeia 20. Declaração ad artigo 16.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia 21. Declaração sobre a protecção de dados pessoais no domínio da cooperação judiciária em matéria penal e da cooperação ...
Este material completo, elaborado pela Portal AtivaMente e organizado por Wemerson Oliveira, foi criado para abordar todos os tópicos essenciais exigidos no edital, assegurando que você obtenha o conhecimento necessário para se destacar ...
As Leis nos 2/2020, de 31 de março, 77/2021, de 23 de novembro, alteraram a Lei da Organização Judiciária, o seu Regulamento e os estatutos do administrador judicial, da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de ...
... funcionamento estar adaptado ao período do impedimento dos pais, ou de quem exerça as responsabilidades parentais ... funcionamento do equipamento. 7.2. Principais objetivos definidos para a otimização do funcionamento No que ...
Em uma era de economias globais interconectadas, entender os blocos comerciais regionais é crucial.
[...] Embora Mabel se proponha a um estudo teórico, o mesmo não é desgarrado da clínica, pois podemos sustentar que o projeto metapsicológico é o melhor testemunho da tensão presente na obra de Freud entre um esclarecimento ...
Ele fornece insights essenciais para profissionais, estudantes e entusiastas, respondendo a perguntas-chave sobre como a regra da maioria molda a governança e melhora a compreensão dos sistemas políticos. 1: Governo majoritário: Explore ...