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especiais from books.google.com
Nesta coletânea de Tópicos Especiais em Ciências da Saúde: teoria, métodos e práticas 7, abrange diversas áreas da saúde, refletindo a percepção de vários autores.
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Nesta coletânea de Tópicos Especiais em Ciências da Saúde: teoria, métodos e práticas 5, abrange diversas áreas da saúde, refletindo a percepção de vários autores.
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... especiais? (Camille Flammarion - A Morte e o seu Mistério) Há aqui uma categoria curiosa de fatos especiais a estudar. (Camille Flammarion - A Morte e o seu Mistério) Mas, como se trata de afirmar as faculdades especiais da alma, é ...
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... especiais que podem ser atribuídos aos sócios nas sociedades por quotas . Apesar de não encontrarmos num só artigo elencado os vários tipos de direitos especiais admissíveis , nomeadamente no artigo 24.o do Código das Sociedades ...
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... Especiais de Santos, São Paulo. Coautor dos livros Seguros: uma questão atual (Max Limonad, 2001) e Juizados Especiais Cíveis (Elsevier, 2010), e de artigos publicados em revistas especializadas. 1.“A perícia informal é admissível na ...
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... Especiais. No presente artigo tentei preencher as lacunas legais, ora com a utilização de normas do próprio microssistema dos Juizados Especiais, ora com normas previstas no Código de Processo Civil. O objetivo pretendido foi ...
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... Especiais Cíveis Federais do dos Juizados Especiais da Fazenda Pública é fixada em razão do valor da causa. Apenas causas cujo valor não exceda de sessenta salários-mínimos podem ser submetidas aos Juizados Especiais Cíveis Federais ...
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... Especiais. Salva- dor/BA, 18 a 21 de maio de 1999) e Enunciado n. 22 (TJRJ: Conclusões do VI Encontro Nacional de Coordenadoria de Juizados Especiais. Macapá/AP, 24 a 27 de novembro de 1999). Enunciado n. 24: A multa cominatória em caso ...
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... Especiais têm seu âmago de criação na descentralização da Justiça. Com isso, atualmente, encontram-se em vigor a Lei n. 9.099/1995, dos Juizados Especiais da Justiça Estadual; a Lei n. 10.259/2001, dos Juizados Especiais da Justiça ...