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especiais from books.google.com
... especiais . Pois , ao mesmo tempo em que ele tem pena de seu filho por suas limitações , ele também sente , consciente ou in- conscientemente , raiva desse filho que não era o esperado , que com- plicou sua vida , destruiu seus sonhos e ...
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... especiais? (Camille Flammarion - A Morte e o seu Mistério) Há aqui uma categoria curiosa de fatos especiais a estudar. (Camille Flammarion - A Morte e o seu Mistério) Mas, como se trata de afirmar as faculdades especiais da alma, é ...
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... especiais afectados só podem ser os direitos especiais não assegurados , ou seja , os que não encontram , na nova estrutura societária , situação jurídica materialmente equivalente ; e , em segundo lugar , porque ( ii ) os direitos ...
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... Especiais. da. Fazenda. Pública. A Lei no 9.099/1995 aumentou o alcance dos juizados especiais, traduzindo-se em grande utilidade ao jurisdicionado, representando ... Especiais da Fazenda Pública O sistema dos Juizados Especiais estaduais.
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... Especiais Federais, o que penso ser possível, igualmente, nos demais Juizados Especiais,11 tendo em vista a necessária análise ... ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS Procedimento 236 O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS.
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... Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009 comentada artigo por artigo). São Paulo: Saraiva, 2010. CHIMENTI, Ricardo Cunha. Teoria e prática dos Juizados Especiais ... Especiais Cíveis e 448 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DOS ESTADOS.
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... Especiais de Santos, São Paulo. Coautor dos livros Seguros: uma questão atual (Max Limonad, 2001) e Juizados Especiais Cíveis (Elsevier, 2010), e de artigos publicados em revistas especializadas. 1.“A perícia informal é admissível na ...
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... Especiais. No presente artigo tentei preencher as lacunas legais, ora com a utilização de normas do próprio microssistema dos Juizados Especiais, ora com normas previstas no Código de Processo Civil. O objetivo pretendido foi ...
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... especiais em posição bastante peculiar dentro da estrutura jurisdicional . Com a subtração do acesso a tribunais estaduais , aliada a outras previsões legais e jurisprudenciais obstativas do reexame recursal , os juizados especiais ...
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... Especiais Cíveis Federais do dos Juizados Especiais da Fazenda Pública é fixada em razão do valor da causa. Apenas causas cujo valor não exceda de sessenta salários-mínimos podem ser submetidas aos Juizados Especiais Cíveis Federais ...