O centro de imprensa das duas sessões também utilizará a internet para fornecer uma série de serviços e medidas para garantir a conveniência de...
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Estão agendadas para o mês de setembro 15 sessões de julgamento pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
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CNMP institui o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2024. Sessões serão realizadas entre 13 de agosto e 17 de dezembro · 14...
2 months ago

Nos itens 01, 17, 23 e 24, 39, 44, houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, Luiz...
1 month ago

No referido mês não haverá sessões virtuais.
2 days ago

Pleno se reunirá às 9h, com exceção do dia 16/09, quando a sessão ocorrerá às 14h.
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Resolução-TCU 353/2023 (art. 11, § 3º): adequação da prevenção para a revisão de ofício em casos de registro tácito. A nova redação prevê que,...
1 month ago

As referidas resoluções, em vigor a partir de 1º de julho de 2024, além de instituírem a modalidade de sessões eletrônicas pelo TRE-CE, trazem...
2 months ago

Washington, DC, 04 de março de 2024. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou as audiências públicas correspondentes ao...
6 months ago